Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil

Olá novamente!

Para tema do meu primeiro artigo no blog Essência Sustentável resolvi escolher uma iniciativa que achei muito, mas muito interessante! Ao pesquisar sobre os impactos ambientais da implantação da primeira empresa do pólo petroquímico na Baía de

Sepetiba, Rio de Janeiro (assunto do qual falaremos em breve!), me deparei com o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Um site dedicado a trazer informações de cerca de 300 conflitos ambientais e de saúde pelo país.

Trata-se de um projeto desenvolvido em parceria pela FASE, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, e a Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz, através do grupo de pesquisa “Eco-Social: Abordagens Integradas para a Promoção da Saúde e Justiça Ambiental Envolvendo Populações Vulneráveis”.

O site foi lançado em 2010 e tem como objetivo apresentar uma relação dos conflitos existentes em todo o território nacional embora, é claro, alguns possam ter ficado de fora. Além disso, o Mapa também visa fomentar a discussão sobre conflitos muitas vezes desconhecidos pela maioria da população e consegue a façanha de reunir informações sobre todos os Estados da federação partindo de dados reunidos, principalmente, pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), além de ONGs, fóruns e também documentos oficiais do Ministério Público e da justiça federal e estadual sobre diversos casos.

A iniciativa, que teve o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, teve como referência o projeto desenvolvido anteriormente pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental, da RBJA, denominado “Mapa do Racismo Ambiental no Brasil”, além dos trabalhos do IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro), da pesquisadora Tânia Pacheco e do antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida.

Pelo Mapa é possível pesquisar os conflitos por Estado ou por palavra-chave. Todos os dados são georreferenciados, e ao pesquisar por unidade federativa é possível visualizar um mapa demarcando os locais e ler um pequeno resumo sobre cada conflito ao selecioná-los.

Foi registrada uma média de 13 conflitos por Estado, sendo que a maioria se encontra na região nordeste (29,45%), seguida pela região norte (21,28%). Mesmo assim é o Estado de São Paulo que apresenta o maior número de conflitos, sendo 34 registrados. Um dado interessante é que grande parte ocorre em região urbana (30,99%). São conflitos que, segundo Marcelo Firpo[1], coordenador geral do projeto, se devem à proximidade de “…lixões, aterros, fábricas de grande potencial poluidor…” e à falta de saneamento básico. Outro dado interessante é que a maior atividade responsável por conflitos é a “atuação de entidades governamentais” com 52,86% dos casos (isso porque se excluíram as barragens e hidrelétricas!). Segundo o site do Mapa isso se deve em grande parte à forma como os licenciamentos ambientais são realizados além da deficiência ou morosidade na atuação do poder público.

Enfim, a boa notícia é que qualquer cidadão, órgão ou entidade interessado em informações sobre os conflitos ambientais e de saúde (afinal, os impactos ambientais tem grande efeito sobre a saúde das populações atingidas), tem em mãos uma excelente ferramenta para pesquisar e se manter informado sobre as injustiças que ocorrem pelo Brasil. O que é fundamental para que se possa tomar alguma atitude. E então, você já sabe quais conflitos existem em sua região?

Abraços!

Fontes:

http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php

http://racismoambiental.net.br/2010/05/entrevista-marcelo-firpo/